Decreto nº 7.584, de 13 Outubro de 2011

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional

Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens

Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação

Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?

Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe

Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.

Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe

Fraude se deu por telefone e internet.

Número de recurso é utilizado para aplicação de golpe

Estelionatários enviam cartas para as vítimas, com a informação de que elas seriam vencedoras no processo em razão disso, precisariam depositar certa quantia em dinheiro a título de custas processuais a fim de receberem suposto valor devido pelo julgamento da ação

Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada

Ré intermediou a venda de um apartamento entre compradora e construtora, recebeu valores da parte para concretizar o negócio, mas manteve ambas em erro enquanto tratava de embolsar mais de R$ 40 mil originalmente destinados à concretização da transação imobiliária

Acusado de matar vítima com golpe de faca é condenado

Acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão por ter cometido o crime de homicídio contra um homem em razão de desentendimento entre torcedores de times rivais

Condenada dupla que aplicava golpe do falso seqüestro

O acusado foi preso em flagrante quando se preparava para receber o resgate de uma de suas vítimas, uma senhora de 73 anos

Vítima de golpe não deve pagar por serviço não contratado

A vítima que agiu de boa-fé não é obrigada a pagar um serviço que não contratou.

Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada

O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Anariê Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.

Vítima de golpe é indenizada por revendedora de veículos

danos materiais, em razão de atitude negligente da empresa Benarros Veículos Ltda (Toyonorte), que emprestou a sua credibilidade a um golpe.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões